Entre si fazem, de um lado Gilson Luiz Palma Longo, Consultor de Tecnologia da Informação, CPF 272.202-140-49, com endereço a Caixa Postal 54 - Passo Fundo - RS - 99010-140, neste contrato, denominado CONTRATADO.
De outro lado a Firma: ________________________________________, CNPJ ___________________,
sito Rua/Av: ___________________________, neste ato representado pôr Sr(a). ______________
______________, neste contrato, denominado CONTRANTANTE, resolvem de comum acordo a
contratação dos serviços de informática, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Clausula 01 - O objeto deste contrato é a elaboração de empreitada de Suporte
Técnico - Desenvolvimento de módulos (programas, rotinas, formulários e/ou relatórios),
para o Aplicativo: GLA2000, e seus Módulos.
Desenvolver programas específicos R$ 30,32 (tinta reais, trinta e dois centavos) por
hora técnica. Neste caso as horas são computadas durante o mês e cobradas até o dia 10
do mês subseqüente. O CONTRANTANTE concorda em acertar os valores cobrados que poderão
ser com cobrança direta ou título bancário em cobrança ou em Título em carteira.
O CONTRATADO poderá descontar junto a entidades financeiras o referido Título bem como
protestar e ajuizar se necessário.
A Hora Técnica sofrerá reajuste anual, de conformidade com IGP-M.
O serviço de Suporte Técnico - Desenvolvimento de módulos, não pago no vencimento,
será acrescido
de atualização monetária do período de atraso mais 10% de multa e honorários
advocatícios sem prejuízo da cobrança judicial ou extrajudicial do débito.
Estes serviços, deverão ser pagos através de
recolhimento bancário, cujo aviso será enviado pelo CONTRATADO. Caso o CONTRATANTE
não receba o aviso até o vencimento, o mesmo deverá entrar em contato com o
CONTRATADO para devida regularização.
O não pagamento do serviço Suporte Técnico - Desenvolvimento de módulos no prazo máximo de
10 (dez) dias após o vencimento corresponde em paralisação dos serviços listados no
objetivo deste instrumento. O CONTRANTANTE fica ciente de que tornando-se "inadimplente",
parcelas do software ou do Suporte Técnico - Desenvolvimento de módulos, o atendimento
ao mesmo fica suspenso.
Nota:
a) Instalação/Treinamento: O valor acertado prevê a instalação e treinamento de
usuários, por manual "on line", internet e telefone;
b) Toda a solicitação de Suporte Técnico deve ser efetuada através de Ordem de
Serviço, cujo cadastramento deve ser efetuado na Seção de "Suporte" na Home Page:
www.gla2000.com.br.
c) Cada Ordem de Serviço é numerada e alimentará o nosso Banco de Dados - BD. O nosso suporte lhe dará um retorno via e-mail ou telefone ou fax ou pessoalmente, dependendo de detalhes técnicos, gravidade e/ou disponibilidade.
d) Importante: aguarde comunicação que será enviada pelo seu e-mail.
Clausula 02 - O CONTRATADO executará os serviços técnicos com zelo e de acordo com a
ordem de Serviço - OS, solicitados pela CONTRATANTE, assumindo por si as obrigações
que eventualmente contratar com terceiros, para execução da empreitada.
Clausula 03 - Vigência: Este contrato entra em vigor na sua assinatura.
Clausula 04 - O preço acima referido constituirá, a qualquer título, a única e completa remuneração da CONTRATADO pela adequada, perfeita e aceita execução deste contrato, conforme optado pelo cliente na Clausula 01 deste contrato.
Clausula 05 - O presente contrato será rescindido sem nenhuma formalidade, além de
simples carta protocolada, face o descumprimento de qualquer cláusula ou condição deste
contrato, cabendo ao CONTRATADO, nesses casos, unicamente o recebimento do valor dos
serviços concluídos até a data da rescisão, com o desconto dos valores eventualmente
devidos como Imposto de Renda na Fonte.
Clausula 06 - A omissão no exercício de qualquer direito ou a maneira de exercê-lo constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não podendo ser entendidos como novação.
Clausula 07 - Do Suporte - Os suportes estarão condicionados a questões relativas ao
software - GLA2000 e seus Módulos; problemas alheios com MS-Dos, Windows ou qualquer
outro aplicativo, Rede ou Hardware serão cobrados a parte.
Havendo necessidade do CONTRATANTE de treinamento no software, o mesmo deverá agendar
na sede do CONTRATADO ou REPRESENTANTE o treinamento.
Não há por parte do CONTRATADO obrigação em fazer visitas periódicas de manutenção
ou resolver problemas alheios aos seus Softwares.
Especificação dos tipos de suporte prestados:
a) Suporte via Internet - O suporte via Internet será prestado através do seguinte
endereço de correio eletrônico - email: [suporte@gla2000.com.br], no horário comercial.
b) Suporte Telefônico - O CONTRATANTE poderá fazer chamadas para que sejam esclarecidas
dúvidas por telefone dentro do horário comercial, no seguinte número: [54-312-1188].
c) Suporte Externo - Caso as dúvidas expostas por telefone e via modem não sejam
sanadas, o CONTRATANTE deverá requisitar a presença do suporte externo, que marcará
dia e hora para solucionar questão. Para atendimentos externos, serão cobradas: hora técnica,
e despesas extras pertinentes a viagem (locomoção, alimentação, hospedagem, etc).
d) Workshop/ Treinamento Técnico - São palestras/cursos demonstrando todos os
comandos e procedimentos de operação do Software.
Clausula 08 - Atualizações de Versão - O CONTRATADO se obriga, mediante o pagamento
da manutenção mensal, a atualizar o Software quanto a alterações e novas versões.
As atualizações de versão serão feitas através de envio da versão pelo correio, pela
transmissão de dados via modem, via Internet na Home Page: www.gla2000.com.br ou pela
visita de nosso Setor de Suporte, sendo de responsabilidade do CONTRATADO a escolha da
forma de envio.
O CONTRATADO coloca-se a disposição para receber sugestões para o melhoramento e
crescimento do software, ficando a critério do CONTRATADO a opção de aceitar, ou
não a sugestão, não ficando obrigado a desenvolver o produto.
Clausula 09- Disposições Gerais - O CONTRATADO não se responsabiliza por má utilização do Software
ou Hardware, ou seja, imprudências na operação ou má configuração do Software que possam
danificar o mesmo e/ou equipamento, bem como por multas aplicadas por órgãos
fiscalizadores.
O CONTRATADO não se responsabiliza por problemas alheios aos Softwares, isto é,
defeitos no computador, no Sistema Operacional, impressora ou qualquer outro
periférico, outros softwares e backup. Caso o CONTRATANTE deseje que o CONTRATADO
resolva qualquer problema desta natureza, este estipulará na época o valor e o prazo
para a solução.
Clausula 10 - Das disposições finais - V. Sa. reconhece o teor das cláusulas e
condições estabelecidas anteriormente, as entendeu e concorda com todos os seus termos e
condições.
Para contratos firmados em Passo Fundo e Região, fica eleito o foro de Passo Fundo - RS.
Para contratos firmados em Blumenau e Região, fica eleito o foro de Blumenau - SC.
Com relação a quaisquer dúvidas a respeito do presente contrato.
Estando assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento, em 2
(duas) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo.
____________________________
EMPRESA CONTRATANTE
Testemunhas:
1ª) Ass. _________________________
Nome:
RG
____________________________
CONTRATADO
Testemunhas:
2ª) Ass. _________________________
Nome:
RG
Observação: Este instrumento de CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, somente
terá validade se for devidamente assinado, pelo CONTRATANTE e Testemunha, com firmas
reconhecidas em cartório local.
A empresa CONTRATANTE, deverá enviar com urgência o referido contrato via
correio em 2 duas vias, devidamente assinadas.
Assim que o contrato seja recebido em nosso escritório, o mesmo será
conferido, assinado e enviado a via do CONTRATANTE para o endereço da mesma que se encontra
em nosso banco de dados - BD.
